AMBIENTAL:

​

• Atuação junto ao IBAMA e as Secretarias de Meio Ambiente, para fins de expedição de Licenças Ambientais (Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação) de todas as atividades potencialmente poluidoras que demandam licenciamento, previstas em Lei, obtenção de Autorização para uso Alternativo do Solo;

• Estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório “EIA-RIMA”, Plano de Controle Ambiental “PCA” e Relatório Ambiental Simplificado “RAS”);

• Elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradada “PRAD”; 

• Elaboração de Termos de Compromisso Ambiental;
  geração de créditos de reposição florestal;
  licenciamento, regularização e outorga de uso de poços tubulares; 

• Elaboração de defesas e recursos;

• Parcelamento e redução de multas ambientais;
  elaboração de pareceres e consultas;
  criação de Cotas de Reserva Ambiental “CRA”;
  regularização ambiental (Compensação, Emissão de CRAs; Plano de Recuperação Ambiental).

 

AGRÁRIA:

​

• Consultoria e assessoria (análise de documentação imobiliária e cadastral, análise de documentação cartorária, de certidões de imóveis, estudo de cadeia dominial, buscando sua origem junto aos Institutos de Terras Estaduais e ao INCRA);

• Regularização fundiária urbana e rural;

• Georreferenciamento e certificação de imóveis rurais junto ao INCRA;

• Elaboração e revisão de contratos rurais típicos e atípicos;

• Confecção de laudo agronômico para fins de atualização cadastral;

• Atualização de Cadastro de Imóvel Rural junto ao INCRA e Receita Federal.

 

EMPRESARIAL:

​

• Consultoria, assessoria e orientações sobre: demarcação, divisão, reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório;

• Consultoria tributária;

• Análise e confecção de contratos em geral;

• Consultoria, assessoria e orientações sobre questões ligadas às relações de trabalho; 

• Consultoria, assessoria e orientações sobre questões ligadas às relações locatícias;

• Consultoria, assessoria e orientações sobre questões ligadas às relações de consumo;

• Assessoria no processo de incorporação imobiliária: criação de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), elaboração de pareceres e de contratos para a aquisição e a alienação de imóveis, constituição de patrimônio de afetação, financiamento à produção, constituição de garantias, operações built to suit, etc;

• Consultoria, assessoria e orientações sobre questões ligadas à administração pública;

• Consultoria, assessoria e orientações sobre questões ligadas à gestão patrimonial familiar.

 

 

MINERÁRIA:

​

• Atuação junto à ANM - Agência Nacional de Mineração (requerimentos, defesas e recursos administrativos); 

• Assessoria na liberação de autorizações de pesquisa, licenciamento mineral e exploração de lavra.​

 

COMPLIANCE:

​

• Consultoria, assessoria e orientações sobre Governança Corporativa, Gestão de Risco e Compliance.