victor610020 de mar. de 20232 minPortaria INTERPI n.º 29, de 01 de março de 2023Em 14 de março de 2023, foi publicada a Portaria n.º 29, de 01 de março de 2023, do Instituto de Terras do Piauí – INTERPI, onde...
victor61008 de jun. de 20212 minBiomas BrasileirosA Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 225, instituiu como direito fundamental o meio ambiente...
victor610028 de mai. de 20213 minAmazônia LegalO termo Amazônia Legal só foi incorporado no ordenamento jurídico pátrio, por meio de leis recentes, como a Lei nº 11.952, de 25.06.2009,...
victor610021 de mai. de 20211 minAtividade AgráriaComo vimos na postagem anterior, o objeto de estudo do Direito Agrário, independentemente de sua região e alcance, será a ATIVIDADE...