O Governo do Piauí criou uma oportunidade única para quitar débitos ambientais da SEMARH. Pessoas físicas, MEI e empresas podem aderir até 31/10/2025 com grandes vantagens: pagamento à vista com até 90% de desconto ou parcelamento em 60x com até 80% de desconto.

O termo Amazônia Legal só foi incorporado no ordenamento jurídico pátrio, por meio de leis recentes, como a Lei nº 11.952, de 25.06.2009,...